TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Ministério Público investigará fraude em concurso

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Absolvido homem que desistiu do assalto

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Cases de implementação e o que realmente importa na análise da implementação da LGPD e Privacidade

Uma breve história sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz parecer que é a vítima quem está fazendo algo errado. (David Graeber 2)

Balconista que virou pizzaiola em padaria receberá adicional por desvio de função

Além do adicional, a balconista ainda receberá as verbas trabalhistas devidas.

Maquinista. Horas in itinere.

Nada impede, portanto, que ao maquinista seja reconhecido o direito às horas de transporte.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

IAB lança edital para publicação na 50ª edição da Revista Digital da entidade

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.